PEQUENAS DESPESAS, GRANDES NEGÓCIOS.

GASTOS COM PEQUENAS DESPESAS AUMENTARAM MUITO EM 2019 E PROCESSOS SÃO ALVOS DE DENÚNCIAS EM RIO DAS OSTRAS

O aumento em 2019 dos gastos com Processos de Pequenas Despesas, na Prefeitura de Rio das Ostras, assim como as denúncias de irregularidades têm chamado a atenção de servidores públicos, que nos corredores da Prefeitura fazem piada chamando os processos de: “PEQUENAS DESPESAS, GRANDES NEGÓCIOS”, também chamam a atenção de comerciantes, sociedade organizada, moradores e Câmara Municipal.

Os valores assustam e a falta de transparência nos gastos chamaram a atenção do Vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, que solicitou, por meio do REQUERIMENTO Nº 021/2020, aprovado pelos demais Vereadores, para que o Chefe do Poder Executivo e TODOS os Secretários Municipais que informem, cada um de sua pasta, detalhadamente, a destinação dos pagamentos, item a item, em ordem cronológica, realizados a título de pequenas despesas, mês a mês, desde janeiro de 2019, anexando cópias das notas fiscais e informando as pessoas físicas e jurídicas destinatárias dos recursos públicos, e ainda, o(s) servidor(es) que possuem contas vinculadas ou estão(estavam) responsáveis pelas aquisições.

O requerimento foi publicado no Jornal Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras, Edição Nº 1187, de 10 de Junho de 2020, com a justificativa de apurar denúncias anônimas de desvio de finalidade e suposta violação à lei de licitações, na utilização do recurso destinado pelas Secretarias Municipais a título de pequenas despesas.

Realizamos uma pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura de Rio das Ostras, a fim de apurar os valores gastos com PEQUENAS DESPESAS e, realmente, nos assustamos com os valores e, principalmente, com o aumento em 2019.

-Em 2018 foi gasto pouco mais de R$ 493 mil reais;

-Em 2019 foi gasto quase R$ 604.1 mil reais. Um aumento de quase 23% em relação ao ano de 2018;

-Em 2020, até o mês de maio, já foram gastos quase R$ 219 mil reais.

Nos dois anos e meio de governo, o Prefeito Marcelino da Farmácia gastou, aproximadamente, R$ 1.3 milhões de reais com PEQUENAS DESPESAS. Lembrando que quando era Vereador e durante toda a campanha da eleição suplementar de 2018, Marcelino prometeu que NÃO GASTARIA NENHUM CENTAVO COM PEQUENAS DESPESAS.